Cade apertará cerco a cartel de combustível

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) resolveu apertar o cerco aos cartéis de combustíveis e vai monitorar o setor de forma preventiva e permanente. O presidente do Cade, Alexandre Barreto, disse ao GLOBO que as ações já estão em andamento e que divulgará em breve os resultados de um monitoramento de preços em âmbito nacional. O movimento é uma resposta ao pedido do Palácio do Planalto, feito em fevereiro, para que o conselho verificasse se um possível cartel não estaria impedindo que as reduções nos preços do petróleo repassadas pela Petrobras chegassem às bombas.

— Vamos criar um mecanismo para verificar, em âmbito nacional, a possibilidade de indícios de coordenação de preço, em parceria com outros órgãos da administração pública. (…) Nossa expectativa é muito em breve ter os resultados concretos desse monitoramento. A nossa ideia é que isso passe a ser permanente — disse Barreto.

A permanência dos preços de combustível em patamar alto incomodou o governo. Por isso, o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, pediu que o Cade agisse. Barreto negou que a atitude do Planalto tenha colocado o conselho em posição delicada e assegurou que o Cade respeita o livre mercado.

— Quando nos foi trazida essa preocupação do governo, isso casou com uma expectativa que já tínhamos de ter uma ação mais forte nesse sentido. É importante esclarecer: não cabe ao Cade regular preços de combustível na bomba e nunca foi. Aliás, não cabe nem ao governo, porque o preço é livre. Mas é atribuição do Cade, sim, verificar se entre os postos há conduta de coordenação dos preços — afirmou ele.
Barreto ainda informou que o conselho não foi notificado sobre a fusão entre Suzano e Fibria, que cria uma gigante no segmento de celulose. Ele destacou contudo que, diante do tamanho das empresas, esse será um caso em que o Cade terá que atuar em conjunto com órgãos antitruste de diversas partes do mundo. O presidente defendeu ainda os efeitos positivos da operação Lava-Jato para o combate a práticas anticompetitivas, especialmente no setor de licitações.

— Um dos grandes benefícios que podemos tirar da Lava-Jato foi a constatação de como se operou durante muitos anos um esquema sistematizado de cartel em licitações.

Fonte : O Globo e Site Resan.