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Ale, BR, Ipiranga e Raízen são acusadas de cartel

Publicado em 11/jan/2018 -

As quatro maiores distribuidoras de combustíveis do país podem receber uma multa milionária do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) após um parecer da Superintendência Geral (SG) da autoridade antitruste apontar que Ale, BR, Ipiranga e Raízen formaram um cartel em Belo Horizonte e municípios vizinhos entre 2007 e 2008.

O Valor apurou que a multa pode chegar perto do teto permitido pela legislação, de 20% do faturamento no ano anterior ao da abertura do processo nas regiões afetadas. Isso porque os fatos apurados são considerados graves por pessoas que tiveram acesso aos autos. O ano para efeito de cálculo será 2010 e a receita se refere às cidades incluídas no processo. O caso deve ir a julgamento ainda neste ano.

O processo foi sorteado para o conselheiro João Paulo de Resende, que costuma pedir valores maiores do que seus pares quando os casos investigados têm duração maior do que um ano. Resende tenta se aproximar do ganho que a empresa obteve com a prática anticoncorrencial. Para tanto, ele se baseia em uma alíquota de 10% sobre o faturamento das empresas no mercado afetado durante o período do ilícito. O percentual foi definido após uma ampla revisão bibliográfica sobre o tema.

Caso Resende siga essa linha, a dosimetria que ele aplicará às empresas não deve ser seguida na integralidade pelos demais conselheiros do Cade, já que a sua tese é aceita apenas pela conselheira Cristiane Alkmin.

Os demais membros do plenário da autarquia já se posicionaram publicamente contra o método por julgá-lo frágil juridicamente. Eles preferem determinar o porcentual incidente sobre o faturamento a depender da gravidade da conduta. Esse percentual pode ser reduzido a depender de atenuantes apurados ao longo do processo, entre outras razões.

O caso foi encaminhado da SG para o tribunal da autoridade antitruste na semana passada e o relatório do caso é sigiloso por conter a degravação de interceptações telefônicas sobre combinação de preços, entre outros.

O relatório aponta que houve fixação de preços de revenda de combustível, divisão do mercado entre os membros do cartel e tentativas de retaliação a postos não participantes do cartel. Além das distribuidoras, o cartel conta com 30 empresas locais e mais de dez pessoas físicas no polo passivo.

A lei não prevê um prazo para que o caso seja julgado no plenário da autoridade antitruste, mas o Valor apurou que ele deve ir ainda neste ano para julgamento.

O setor de distribuição e revenda de combustíveis tem história no Cade. De acordo com a assessoria de imprensa da autarquia, foram onze processos que terminaram em condenações desde 2011, totalizando R$ 246 milhões em multas. Além disso, há outros cinco casos em tramitação no Cade envolvendo supostos cartéis no setor.

Um deles é o de cartel de postos no Distrito Federal. O caso se destaca porque a autoridade antitruste chegou a nomear um interventor para administrar parte dos postos envolvidos no ilícito após desconfiar que o ilícito continuou mesmo após o início das investigações.

A AleSat disse que “condena a postura de formação de cartel no mercado e não pactua com a adoção de conduta comercial uniforme”. A companhia disse que “aguarda ter acesso à nota técnica do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para avaliar os fatos e se posicionar a respeito oportunamente”.

Já a Raízen afirmou “que atua e sempre atuou de acordo com os mais rigorosos princípios de conduta ética empresarial e de acordo com a Lei”. Sobre o caso, ela apontou que “respeita a recomendação da autoridade, mas segue confiante na sua defesa e no reconhecimento pelo Tribunal do Cade da sua não participação ou envolvimento nas condutas investigadas”. A Raízen foi criada em 2011 e é licenciada da marca Shell no Brasil.

A Ipiranga informou que tomou conhecimento sobre a recomendação da Superintendência Geral do Cade em relação ao processo do suposto cartel de postos em Belo Horizonte. “A empresa está tomando as devidas providências para a elaboração de sua defesa junto ao Conselho do CADE.A Ipiranga reforça que não compactua com atividades ilegais e que conflitariam com seu programa de compliance, e que preza pela transparência e ética em todas suas ações e relações”, informou.

A BR não quis comentar.

Fonte: Valor Econômico


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