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Notícias de setembro de 2017

Destaque: Operações em dinheiro estão na mira da Receita

Categoria: Notícias

Menos de um mês depois da maior apreensão de dinheiro vivo da história do País - a descoberta de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima -, a Receita Federal quer fechar o cerco a empresas e pessoas físicas que fazem transações vultosas em espécie fora do alcance da fiscalização. Essas opera...

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Alerta para guias de recolhimento falsas

Categoria: Notícias

O IBAMA informa que fraudadores estão enviado Guias de Recolhimento da União (GRUs) falsas para simular a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). As GRUs remetidas pelo IBAMA via Correios seguem acompanhadas de Notificação de Lançamento de Crédito Tributário, assinada eletronicamente pela autoridade competente. ...

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Ibama aprova programa de regularização de débitos

Categoria: Notícias

Em 31 de agosto de 2017, o IBAMA publicou no DOU a Instrução Normativa nº 10, que regulamenta o Programa de Regularização de Débitos (PRD) em relação aos créditos não tributários devidos ao instituto. Estabelecido pela Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017, o PRD abrange autarquias e fundações públicas federais. De acor...

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