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Atenção: PROCON aponta principais irregularidades verificadas em postos

Em reunião com a Fundação Procon-SP ontem, 21, o Sincopetro foi alertado que os agentes da instituição intensificarão ainda mais a ação fiscalizatória nos postos nos próximos dias, em especial sobre os itens elencados no comunicado enviado pelo Dr. Carlos Eduardo Simetta, coordenador de Ação de Fiscalização da Procon SP, como se observa a seguir:

“A Fundação Procon de São Paulo, tendo como uma de suas premissas coibir e reprimir todos os abusos e irregularidades praticados no mercado de consumo, utilizando para tal, entre outros, atos fiscalizatórios tais como autos de infração, interdições e lacrações, mais especificamente no que tange ao comércio de combustíveis, verificou-se que as principais demandas apresentadas pelos consumidores e constatadas em tais atos, nos últimos doze meses, além da questão gravíssima de desconformidade de combustíveis, foram:

1. PRODUTOS COM PRAZOS DE VALIDADE VENCIDOS E SEM INFORMAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS PREÇOS PARA PAGAMENTOS À VISTA: Produtos expostos em vitrines ou prateleiras ao lado das bombas abastecedoras e, principalmente, na área de troca de óleo. (Óleos lubrificantes, fluídos de freio, aditivos, palhetas e etc.);

2. FAIXAS PROMOCIONAIS COM DESCONTOS DE COMBUSTÍVEIS QUE INDUZEM O CONSUMIDOR AO ERRO, inclusive com dimensão e visibilidade maiores que os preços efetivamente praticados. O consumidor apenas teria o direito a um preço menor do combustível anunciado, em determinado horário (e não no horário que visualizou a faixa da promoção) ou se for fidelizado a um serviço;

3. Nos estabelecimentos mencionados no item 2), saliente-se também que A PLACA OBRIGATÓRIA, COM A INFORMAÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS PARA PAGAMENTO À VISTA, NÃO ESTAVA AFIXADA NA ENTRADA DOS ESTABELECIMENTOS DE FORMA CLARA, VISÍVEL E OSTENSIVA.”

Caso tenha alguma dúvida entre em contato com o Sincopetro pelo tel. (11) 2109-0600 ou saa@sincopetro.org.br

Fonte: Sincopetro

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